Seja bem-vindo ao site oficial do Modelo de Acordo de Investimento em Startup (“MAIS”). Este foi um projeto elaborado por um grupo de pessoas com o apoio das seguintes entidades: Anjos do Brasil, BizHub, Comissão de Startups da OAB/RJ, Equity Rio, Fator3, Grey Matter, GoNew, Invest.Rio, Kate Capital, Norte Ventures, Sai do Papel, Urca Angels, Vieira Rezende, entre outros.
Como diz o nome, o MAIS pretende ser uma minuta padrão para investimentos early-stage tais como seed, pre-seed ou FFF. O MAIS não pretende substituir modelos de contratos de investimento utilizados em investimentos em estágios mais avançados tampouco foi desenvolvido para ser utilizado nestes tipos de investimentos. Isto é, o MAIS foi criado para coexistir com os modelos de contratos de investimento de associações de investidores anjo, fundos de investimento etc.
Buscando aumentar a qualidade do MAIS, resolvemos solicitar opiniões e comentários sobre o trabalho que realizamos para que possamos aprimorar a minuta e para que o projeto tenha mais legitimidade dentro do ecossistema brasileiro de startups. Convidamos a todos os interessados que manifestem suas opiniões e comentários sobre a minuta.
Para facilitar o processo de comentários, elaboramos um edital explicando e debatendo as mais relevantes entre estas escolhas que tomamos durante a confecção do MAIS. Pedimos que interessados leiam o edital antes de enviar comentários.
Encaminhamento de sugestões e comentários: Enviar para: caje@oabrj.org.br (mencionar “Comentários ao MAIS” no assunto) até 10/10/2023
Sobre o MAIS
A motivação para criação do MAIS foi fornecer ao ecossistema brasileiro uma minuta padrão open source de investimento em startups early stage adaptada à legislação local, a fim de reduzir custos de transação. A principal fonte de inspiração foi o SAFE (Simple Agreement for Future Equity) criado na California pelo Y Combinator, que buscamos adaptar ao arcabouço legal brasileiro.
Apesar de a prática americana e internacional envolver a utilização do SAFE para investimentos em Startups em estágios diversos de desenvolvimento, o MAIS foi desenvolvido e construído buscando atender empresas que desejam captar recursos pela primeira vez junto a pessoas conhecidas, familiares ou apoiadores (family and friends), mas que, por restrições orçamentárias ou de qualquer outra natureza, não têm acesso a advogados para assessorá-los na elaboração de um contrato que considere as peculiaridades do ecossistema.
Buscando aumentar a qualidade do MAIS, resolvemos solicitar opiniões e comentários sobre o trabalho que realizamos para que possamos aprimorar a minuta e para que o projeto tenha mais legitimidade dentro do ecossistema brasileiro de startups. Convidamos a todos os interessados que manifestem suas opiniões e comentários sobre a minuta.
Para facilitar o processo de comentários, elaboramos um edital explicando e debatendo as mais relevantes entre estas escolhas que tomamos durante a confecção do MAIS. Pedimos que interessados leiam o edital antes de enviar comentários.
Encaminhamento de sugestões e comentários: Enviar para: caje@oabrj.org.br (mencionar “Comentários ao MAIS” no assunto) até 10/10/2023
Sobre o conteúdo das contribuições, incluímos no edital perguntas sobre aspectos específicos do MAIS que gostaríamos de receber percepções de grupos mais amplos. Comentários e sugestões sobre outros aspectos serão muito bem-vindos também.
Por fim, pedimos que todos se atentem ao escopo e à estrutura proposta do MAIS. Entendemos que nossas decisões sobre estes aspectos foram, em última instância, discricionárias e que poderíamos ter escolhido uma série de outros escopos para o modelo ou até outras estruturas, porém sem estas definições não poderíamos ter concluído o trabalho. Ainda, sugestões de outros escopos ou estruturas (ou que partam da premissa de que o escopo ou a estrutura diversos do escopo e estrutura descritos acima e em mais detalhes no edital) são difíceis de aproveitar para este modelo, uma vez que exigiriam reformulação completa do MAIS (e acabariam também fazendo com que demais contribuições percam o objeto). Nada impede que no futuro, elaboremos propostas com outros escopos ou estruturas.
Agradecemos antecipadamente pelas contribuições que receberemos.